O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas ações para tentar reduzir o impacto da alta internacional do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil. As medidas envolvem a redução de tributos sobre gasolina e etanol e a criação de uma subvenção temporária para produtores e importadores de óleo diesel.

Redução de tributos

• Um decreto reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a tributação total passa a ser de R$ 0,16 por litro.

• Para o etanol, os tributos foram zerados, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.

  
  

A mudança ocorre no mesmo dia em que terminou a vigência da MP nº 1.358/2026, que havia estabelecido um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras.

A Petrobras informou que, a partir desta quinta-feira (10), deixará de aplicar esse desconto, e o preço médio de venda da gasolina A para distribuidoras será de R$ 3,05 por litro. Apesar disso, a redução dos tributos fará com que o efeito líquido seja uma queda de R$ 0,19 por litro em comparação ao valor praticado até esta quarta-feira.

Subvenção para o diesel

Outra medida provisória cria um auxílio econômico temporário para produtores e importadores de óleo diesel, com subvenção de até R$ 1 por litro.

• O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.

• A ANP será responsável pela habilitação das empresas, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

• As empresas que aderirem deverão repassar o benefício ao consumidor e registrar o desconto na nota fiscal.

A Petrobras informou que aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a nova subvenção.

Contexto internacional

As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo provocada pela continuidade do conflito no Oriente Médio. O preço do barril voltou à faixa de US$ 100, acima dos níveis anteriores ao agravamento das tensões.

O aumento dos custos internacionais de refino impacta especialmente o diesel, já que mais de 25% do consumo brasileiro é importado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar que a alta internacional seja repassada integralmente aos consumidores, protegendo o orçamento das famílias e os custos dos alimentos.