Uma operação de combate à pirataria realizada nesta quinta‑feira (18) em São José resultou na apreensão de cerca de 10 mil produtos com suspeita de falsificação em um outlet de artigos esportivos. O estabelecimento já havia sido alvo de ação semelhante recentemente, quando foram recolhidos aproximadamente cinco mil tênis e roupas esportivas, e estava interditado por funcionar sem alvará.

Reincidência e agravamento da situação

Apesar da interdição anterior, a loja voltou a abrir as portas de forma irregular. Para o Procon Municipal, a reincidência agrava a situação do responsável pelo outlet, que já acumula três autuações. O órgão reforçou que o comércio de produtos falsificados prejudica os contribuintes e não gera arrecadação de impostos para o município.

Destino das mercadorias

Os itens apreendidos — entre tênis, camisetas, bonés e bermudas — foram encaminhados para um galpão, onde permanecerão por 20 dias. Caso o proprietário não apresente documentação que comprove a origem e a regularidade das mercadorias, os produtos poderão ser destinados à doação. A Prefeitura prevê que, em janeiro, parte dos tênis seja entregue a crianças carentes da rede municipal de ensino.

Interdição e exigências legais

Segundo o coordenador da fiscalização do Código de Posturas, a interdição ocorreu após esgotadas as tentativas de regularização administrativa. O estabelecimento havia sido notificado para apresentar documentos e solicitar o alvará de funcionamento, mas não protocolou nenhum pedido junto à Prefeitura. No momento da abordagem, cinco funcionários estavam na loja, entre vendedores e gerente.

O responsável foi orientado a procurar a Prefeitura para formalizar o pedido de regularização e comprovar a procedência dos produtos. A loja só poderá reabrir após cumprir todas as exigências legais e fiscais.