O Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do núcleo central da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A sessão começou às 9h e segue ao longo do dia, com intervalo entre os turnos. A segunda parte está prevista para as 14h.

O processo é conduzido pela Primeira Turma do STF e representa um marco histórico, sendo a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro é julgado por suposta articulação contra a democracia. As sessões estão programadas para ocorrer em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do tribunal.

Etapas do julgamento

A sessão inaugural foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por reunir os principais elementos da acusação e da defesa. Em seguida, o procurador-geral da República apresentou os argumentos que sustentam a denúncia contra os oito réus.

Cada advogado terá uma hora para apresentar sua defesa, seguindo a ordem definida pelo tribunal. Após as manifestações, os ministros da Primeira Turma votarão, começando pelo relator e seguindo a ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Réus e acusações

Além de Jair Bolsonaro, o julgamento envolve:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens

• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

  
  

O grupo é acusado de envolvimento em uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A Procuradoria-Geral da República aponta que os réus atuaram para impedir a posse do presidente eleito em 2022 e manter Bolsonaro no poder.

Segurança e cobertura

O julgamento mobilizou medidas especiais de segurança em Brasília, incluindo reforço policial no entorno do STF e monitoramento digital. Mais de 500 jornalistas foram credenciados para acompanhar as sessões, que também contam com acesso limitado ao público.

A expectativa é de que o julgamento se estenda por até 27 horas ao longo das cinco sessões. Caso haja condenação, os ministros definirão as penas e os efeitos civis e administrativos, como perda de cargos e mandatos. A decisão ainda poderá ser contestada por meio de recursos.