Vereadores acatam veto do prefeito em Blumenau e projeto de lei do Dia do Orgulho LGBT é arquivado

17/04/2019 08:17:00
Maioria dos vereadores votou favorável ao veto do prefeito. Projeto de lei foi proposto em 2017.


O projeto de lei que institui o Dia do Orgulho LGBT e a parada da diversidade em Blumenau, no Vale do Itajaí, foi arquivado nesta terça-feira (16). Em sessão nesta noite, os vereadores acataram o veto do prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.

Segundo a Câmara de Vereadores, seis vereadores foram favoráveis ao veto do prefeito e quatro foram contrários. Houve duas abstenções. O presidente da Câmara de Vereadores não vota, outro vereador estava ausente e um terceiro, licenciado.

O projeto de lei foi feito por Lenilson Silva (PT), que foi vereador suplente em 2017. O PL 7.543/2017 havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara em março deste ano, por oito votos a dois.

A data deveria ser comemorada em 28 de junho, conforme o projeto de lei. A parada LGBT foi realizada por sete edições no município, a última em 2018. Em 2016, o evento foi retomado depois de 12 anos sem a realização.

Veto do prefeito

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), vetou na última quarta-feira (10) o projeto. O ofício com anúncio do veto foi recebido pela Câmara dos Vereadores na sessão de quinta-feira (11).

O argumento do prefeito é de que o projeto pretendia incluir no calendário oficial do município "um evento que é ordinariamente realizado por entidades particulares".

Lenilson Silva, autor do projeto, diz que recebeu a decisão do prefeito com indignação. Segundo ele, o projeto teve parecer técnico positivo, não há inconstitucionalidade e é importante para a conscientização da condição das pessoas LGBT (Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) na sociedade.

"Foi uma pequenez do prefeito ter vetado. É um ônus para o município. Ele veta numa condição dos dogmas da religião dele, mas ele tem que governar para todos", disse Silva.

 

Fonte: G1 SC

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  • Autor: Foto: Rafael Juncks/RBS TV